Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Metrô indenizará passageiro por danos morais

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Homem é preso após beijar filha na boca

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF